Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 18, de 11 de maio de 2016Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.