Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá Outras providências.
Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo n. 001/2009, que dispõe sobre a “regulamentação do Pregão no Registro de Preços” e dá outras providências.
Revoga a Resolução n° 06/2008 e cria o Setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Revoga a Resolução n° 03/2008 e institui novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 23 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de dia comemorativo no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do município de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017