Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Revoga a Resolução n° 06/2008 e cria o Setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 02 de dezembro de 2008Dispõe sobre a criação do setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 12 de julho de 2017Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.