Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2017
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 26 de dezembro de 2016Revoga a Resolução n° 06/2008 e cria o Setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 04 de junho de 2019Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.