Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre designação interina da servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 02/02/2017