Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a lei nº 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências
“Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.”
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n. 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração de servidor público ocupante de Cargo Efetivo e dá Outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 03/07/2018