Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2018
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.382, de 02 de julho de 1999Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.559, de 23 de julho de 2021Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.