Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente a aprovação das Contas do exercício 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2016.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens Municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 06/03/2020