Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências".
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Designa servidor para exercer funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração de servidor público ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências".
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025.
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 23/02/2022