Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2021
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.203, de 24 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.