Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 3, de 08 de março de 2022Revoga o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.