Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Revoga o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 2, de 02 de fevereiro de 2022Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga Ato que determinou a forma remota.