Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências".
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 002/2022, e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2020 e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital nº 01/2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022