Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras providências.
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras providências.
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências".
Transfere a 26ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022, feriado municipal - Dia da Assunção de Nossa Senhora, para o dia 16 de agosto de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências.
Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 24/08/2022