Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no Município de Piumhi/MG. (Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos)
Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 007/2022.
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências.
Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
Cancela a 4ª Sessão Solene, outorga do “Premio Boina de Ouro- Sargento Galeno Rodrigues Galvão”.
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências.
Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 21/11/2022