Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Contábil – Código ASCON e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo – Código ASJURLG e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo – Código ASJURAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG.
Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências"
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 5 de dezembro de 2022 que será realizado o jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022.
Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências.
Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023.
Altera Lei 2.424/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n. 11.977/2009" e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de José Israel Silva "Rael" ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022