Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.023 e dá outras providências.
Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023