Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências.
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.
Dispõe sobre data e horário para entrega da Homenagem “Brilhantes Mulheres”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo n° 002, de 19 de abril de 2022.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de servidor público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências.
Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG.
Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências
Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 11/05/2022