Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o dia e horário da Reunião de Comissões quando realizada de forma conjunta e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo — Código ASLEG e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo — Código ASLEG e dá outras providências.
Aprova o Plano de Contratação Anual (2025) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024).
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. Mensagem Aditiva (art. 134, parágrafo único do Regimento Interno)
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que Dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 09/01/2025