Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que Dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2024
Autoria: Sargento Zé Welington
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.626, de 04 de outubro de 2004Dispõe sobre o serviço público destinado a transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.626, de 04 de outubro de 2004Dispõe sobre o serviço público destinado a transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.150, de 20 de novembro de 2013Dispõe sobre as alterações da Lei N° 1.626/04 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.