Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o dia e horário da Reunião de Comissões quando realizada de forma conjunta e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 37, de 23 de abril de 2025Altera o art. 1º da Portaria n° 011, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre o dia e horário da Reunião de Comissões quando realizada de forma conjunta e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 48 c/c art. 49, § 3º, I do Regimento Interno. https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/edicao09012025ok.pdf