Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências.
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias.(Associação Sinhana Eva)
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 041/2015 - “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências” - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.
Institui a homenagem "O Trabalhador do Ano" e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias. (AVAMEP)
Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria n° 011, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre o dia e horário da Reunião de Comissões quando realizada de forma conjunta e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (2 de maio de 2025- sexta-feira)
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2025.
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras - Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 21/05/2025