Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias. (AVAMEP)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2025
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.373, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.