Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre o incentivo financeiro para a graduação dos professores do quadro efetivo do município no curso de pedagogia e dá outras providências.
Altera a comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro previsto no art. 125, da Lei 1005/89, no ano de 2006 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de entrega da Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal
Dá nome à Fanfarra Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Institui a comissão especial para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências.
Dá nome ao curso Pré- Vestibular Municipal.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.466/2000, que convalidou a Resolução nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 22/11/2006