Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 22/12/2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de terreno de propriedade do Municipio de Piumhi à pessoa fisica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe o pagamento de férias regulares e décimo terceiro salário aos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 12/12/2006