Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.253, de 30 de maio de 1995Dispõe sobre o Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piumhi.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 26 de março de 2007Dispõe sobre alteração da nomenclatura dos Anexos I e II, sobre a alteração do inciso V do ar. 13 e complementa a Tabela constante do anexo V da Lei Complementar Municipal nº. 004, de 01/12/2006, bem como dispõe sobre a criação de vagas e sua inserção no Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 19 de julho de 2007Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº. 004, que dispõe o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 28 de fevereiro de 2008Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2006, que dispõe sobre o Piano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 28 de abril de 2008Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 29 de maio de 2008Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 03 de julho de 2008Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 11 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n' 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 06 de julho de 2009Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 17 de setembro de 2009Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 28 de outubro de 2009Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Piumhi e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 10 de março de 2010Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 20 de maio de 2010Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 25 de maio de 2010Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 04/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 22 de junho de 2010Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Piumhi e cria o cargo de Diretor de Divisão de Biblioteca.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 01 de setembro de 2010Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 02 de junho de 2011Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 15 de setembro de 2011Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 30, de 27 de outubro de 2011Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL", revoga a Lei Municipal n°. 1914/2009; altera a Lei Complementar n° 04/2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 21 de março de 2012Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 26 de março de 2013Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 08 de dezembro de 2014Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 11 de julho de 2016Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 16 de dezembro de 2016Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 16 de dezembro de 2016Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 49, de 31 de maio de 2017Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 52, de 11 de janeiro de 2018Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.