Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2017
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 01 de dezembro de 2006Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 13 de março de 2018Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 25 de junho de 2018Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n. 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 12 de setembro de 2018Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 60, de 30 de outubro de 2018Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 30 de janeiro de 2019Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 21 de novembro de 2022Altera a Lei Complementar 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 84, de 28 de fevereiro de 2023Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Norma correlata
Lei Complementar nº 85, de 22 de março de 2023Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constantes do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 19 de setembro de 2023Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. (Cria cargo de Técnico de Enfermagem)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 22 de maio de 2024Altera a Lei Complementar nº 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 103, de 25 de junho de 2025Altera a Lei Complementar 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 08 de julho de 2025Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 105, de 06 de novembro de 2025Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 109, de 21 de janeiro de 2026Altera a Lei Complementar nº 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.