Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Koryu-kan de Karatê e dá outras providências.
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
“Dispõe sobre a doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Dá nome de Gerson Gonçalves dos Santos, à ponte do Ribeirão das Minhocas, estrada do Jacu, conhecida como passagem do Gato, localizada na comunidade rural Campos, no município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de “Laura Mota Barbosa”, o Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Bueno Brandão n° 700, no Município de Piumhi e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 18/01/2011