Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a homenagem "Aluno Nota Dez", para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Piumhi e dá outras providências.
Estabelece a Proposta Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1975 de 16/12/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos,inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,bem como dos subsidios dos Agentes Politicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da escala de horário de trabalho das Auxiliares de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do inciso II do artigo 59 e do inciso II do art 74 da Lei Nº 1.004/89 que instituiu o Código de Obras do Município de Piumhi.
Dá nome de Oscarina Brito Mota ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social- CREAS
Dispõe sobre a criação de Brasão Oficial do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2011 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE:
Dispõe sobre a alteração da carga horária prevista no Anexo I da Lei 1951/2010 e dá outras providências.
Dá nome de Misseno Lopes da Cunha à Rua 06, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Dá nome de Agneltina Guimarães à Rua 04, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Dá nome de Clarice Guimarães à Rua 02, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Dá nome de Esmeralda Rocha Lopes à Rua 01, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Dá nome de Vilela Tristão de Rezende à Rua 05, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Dá nome de Lindolfo Garcia Pereira à Rua 03, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 15/07/2011