Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025.
Altera o art. 2º da Portaria nº 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico n° 007/2025 (Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios).
Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica nº 010/2025 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, instalação, configuração e migração do servidor Windows Server 2016 para Windows Server 2022).
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências.
Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria n° 013, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica n° 013/2025 (Contratação de apólice de seguro automotivo).
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica n° 012/2025 (Contratação de empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo completos).
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025