Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico n° 06/2025 (empresa administradora de cartão alimentação).
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.
Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta.
Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria nº 006, de 7 de janeiro de 2025 que “Designa servidor para exercer as funções de liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Altera a Lei Complementar 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025