Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 12, de 09 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 5, de 27 de janeiro de 2026Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de Contratação, no que dispõe a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A Portaria nº 47, de 1º de agosto de 2025 foi publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Piumhi e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG em 01/08/2025: https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=e0f5aaca302a0961c06fb322c58f5edaee12f446 A referida Portaria foi republicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG em 04/08/2025: https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=04cf666b31be3868abb9e95357cbcfc987fc0aa1