Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 23, de 12 de abril de 2023Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 40, de 31 de julho de 2023Dispõe sobre alteração do art. 1º da Portaria n° 023, de 12 de abril de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 47, de 01 de agosto de 2025Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 52, de 25 de agosto de 2025Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 57, de 09 de outubro de 2025Altera o art. 2º da Portaria nº 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 5, de 27 de janeiro de 2026Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de Contratação, no que dispõe a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/edicao09012025ok.pdf