Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Portaria n° 023, de 12 de abril de 2023, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 23, de 12 de abril de 2023Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 12, de 09 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.