Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de Contratação, no que dispõe a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Portaria nº 28, de 17 de maio de 2023Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 14, de 09 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 13, de 09 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 12, de 09 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 47, de 01 de agosto de 2025Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=e0be805dc5212d6fcb1717647e7778ddff65636b