Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 948/2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor do legislativo Municipal de Piedade de Ponte Nova- MG, ocupante da Função Pública Assessor Técnico Nível Superior e toma outras providências.
Autoriza a suplementações do orçamento vigente.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2007.
Autoriza o executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a autorização de Contribuições e auxílios financeiros.
Declara de utilidade pública a conferência Nossa Senhora da Piedade -CONSENPI- Piedade de Ponte Nova.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares.
Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza assinatura de convênio com o Programa Minas Máquinas e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares.
Autoriza assinatura de convênio com objetivos de definir despesas e atribuições da Prefeitura Municipal junto a Entidade sem fins lucrativos "Piedade Esporte Clube -PEC" e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 28/03/2007