Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de mobilidade urbana no município com o escopo de detectar as deficiências no trânsito da nossa cidade e promover medidas para sanar as deficiências encontradas. JUSTIFICATIVA: O nosso município, assim como muitos outros, teve um aumento significativo, ao longo dos anos, da frota de veículos. No entanto, o nosso município não acompanhou este crescimento na construção e adaptação de vias adequadas para o número de veículos que nelas transitam, o que frequentemente acarreta alguns transtornos de mobilidade, como veículos estacionados em locais que não deveria, determinados tipos de veículos que trafegam em ruas inapropriadas para tais, etc. Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , após aprovação dos caros colegas, que seja feito um estudo de mobilidade urbana no município com o escopo de detectar as deficiências e adotar medidas para saná-las. Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021. Ricardo Luiz da Silva Ravaiano Vereador Municipal
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado lombadas/contenção de velocidade ao longo da Rua São Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o clamor de pessoas que convivem no local, indico a colocação de quebra-molas (lombadas), precedida de análise técnica para não causar qualquer tipo de dano e que atenda de forma satisfatória e eficiente as peculiaridades da sobredita rua. A rua em comento é Rua São Judas Tadeu, a qual dá acesso da Rua Brasil ao Bairro Agreste. No local existe grande fluxo de pedestres, notadamente crianças, e os veículos passam em alta velocidade, ante a ausência de lombadas, o que gera iminente risco à integridade física dos transeuntes da via. Por todos estes motivos, aguardo o apoio dos caros Edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021. Ireni Gessi de Souza Martins Vereadora Municipal
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja colocada, em locais estratégicos e de fácil visibilidade, placas de sinalização/indicação com informação acerca da direção e distância das comunidades rurais existentes em nosso município. JUSTIFICATIVA: A zona rural de nosso município abriga comunidades rurais que são difíceis de serem encontradas devido a falta de placas indicativas, o que dificulta a entrega de mercadorias e outros serviços aos moradores destas localidades e o acesso por pessoas que não conhecem a zona rural local. Uma zona rural bem sinalizada/indicada traz inúmeros benefícios a todos que nela desejam chegar e aos próprios moradores. Cabe deixar consignado que há pouco tempo pessoas que necessitavam passar pela localidade denominada “Pacas”, para terem acesso a BR 262, quando a passagem pelo trecho entre o Posto Touro Sentando e Restaurante Recando do Ipê estava inviabilizada, ante a destruição causada pelas enchentes que acabou levando o viaduto, tinham grandes dificuldades em chegarem ao destino, justamente pela falta de sinalização e muitas das vezes acabavam por errar o caminho, chegando por exemplo na comunidade denominada Viçoso. Portanto, INDICO ao Sr. Prefeito, após aprovação dos meus nobres colegas, que seja colocado placas indicativas para acesso às comunidades rurais do nosso município. Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021. Renato Custódio da Silva Araújo Vereador Municipal
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja espalhado o cascalho que já encontra-se na estrada rural do Córrego da Onça. JUSTIFICATIVA: Encontra-se na estrada de acesso ao município de Santa Cruz do Escalvado, na localidade denominada Córrego da Onça, alguns amontoados de cascalho, que ainda não foram espalhados na referida estrada. A intervenção do Município no sentido de espalhar o referido cascalho é de extrema necessidade para o bom tráfego de todos, uma vez que há trechos que se tornam praticamente intransitável em períodos de chuvas e trata-se de um acesso utilizado por muitas pessoas. Este serviço trará grandes benefícios a moradores e trabalhadores da região, bem como à transeuntes que utilizam do referido acesso. Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021. Flávio Magalhães da Cruz Vereador Municipal
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dado ampla divulgação, principalmente por meio de moto-propaganda, sobre o plano municipal de vacinação contra o Covid-19, notadamente o cronograma com a programação e os critérios objetivos que serão seguidos pela municipalidade na vacinação. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista, que estamos em Campanha de vacinação contra o COVID-19, o que tem sido amplamente divulgado pelos principais meios de comunicação nacionais e já tendo conhecimento que ao nosso município chegou doses da referida vacina, e por fim a grande ansiedade da população de ser vacinada, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, após aprovação do meus nobres colegas, que seja dada ampla divulgação, notadamente por meio de moto-propaganda, acerca do cronograma de programação do plano municipal de vacinação e os critérios objetivos que serão adotados e seguidos pela municipalidade, o que levará informação local à toda população aniquilando quaisquer dúvidas do momento que será vacinada e dos critérios que vem sendo adotados. Por todos estes motivos, aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021. Flávio Magalhães da Cruz Vereador Municipal
Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Dispõe sobre revisão geral anual servidores públicos do município
Dispõe sobre criação de cargo público que específica e dá outras providências
Lei Complementar n° 053 de 24 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Cria o Cargo de Nutricionista
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja feito o calçamento do trecho final da Rua Maria Romana Braz (Rua da Caixa D’Água). JUSTIFICATIVA: No trecho final da Rua Maria Romana Braz, neste município, encontra-se uma parte sem calçamento, o que acaba gerando grandes transtornos aos residentes locais, que sofrem com o acúmulo de poeira e o excesso de barro que se formam em determinadas épocas do ano, e aos demais usuários da via. Além do mais, a falta de calçamento leva a incontestável desvalorização dos imóveis e os transeuntes acabam tendo problemas no deslocamento. Por todos estes motivos aguardamos o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021. Ricardo Luiz da Silva Ravaiano Vereador Municipal
indicação nº01 ---indica ao executivo municipal conserto na rede de esgoto
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
Transferência do Carro da Câmara Municipal para a Prefeitura
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Indicação nº 010/2020
INDICAÇÃO Nº 009/2020 Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020. Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado alguns quebra-molas (lombadas) em algumas ruas do Bairro Agreste, principalmente na rua Giani Marcelo da Silva Ravaiano, desta cidade.
INDICAÇÃO Nº 008/2020 Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020. Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja melhorada a pavimentação das ruas, principalmente na Rua Brasil e da Rua São Judas Tadeu , com alguns pontos críticos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 16/03/2021