Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DESTITUI O(A) SR(A). CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO."
"NOMEIA O(A) SR(A).VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)."
"NOMEIA O(A). MARIANA SOUTO MURTA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA."
Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
"PROCEDE À REALOCAÇÃO DAS SERVIDORAS PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES E HERIKA DAMASCENO."
Dispõe sobre os festejos do "Boi da Manta 2023 e do Aniversário de 99 anos da cidade", no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e da outras providências.
Altera Decreto nº 2.194, de 20 de Dezembro de 2022, o qual declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências.
Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
"INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2023."
"ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"Altera o Decreto nº 1.450, de 26 de maio de 2.014, o qual Dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais , no exercício de 2023.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados dos Exercícios de 2019, 2020 e 2021.
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA."
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS."
"CONCEDE 02 (DOIS) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS."
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 047/2022, QUE: "NOMEIA A SRA. MARIA BERNARDETE DO PRADO COLEHO EM SUBSTITUIÇÃO À INPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO.""
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023.
"EXONERA O SR. HELDER SEBASTIÃO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023