Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUSICAL CARLOS GOMES EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VÁRZEA EM FIDALGO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA J DO PARQUE AGENOR TEIXEIRA. JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA C DO BAIRRO MARIA DE LOURDES.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B DO BAIRRO MARIA DE LOURDES.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 31 DE MARÇO EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA F DO PARQUE AGENOR TEIXEIRA. TITO LOPES MENDES
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DO PARQUE AGENOR TEIXEIRA. MOISÉS DE OLIVEIRA BARROSO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A DO PARQUE AGENOR TEIXEIRA. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - ZÉ PADEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA C NO PARQUE AGENOR TEIXEIRA. Denomina Nico de Pedroca
ESTABELECE VALORES POR METRO QUADRADO (m2) PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO PRÓXIMO EXERCÍCIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE JARDIM DA SAUDADE.
"REVOGA RESOLUÇÃO Nº 56"
"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 55"
"FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME EM QUINTA DO SUMIDOURO - FIDALGO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME COM FRENTE PARA A RUA OTONI ALVES EM PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/08/1985