Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES".
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MORADIAS PARA JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO.
REVOGA A LEI 1.178 DE 26 DE JUNHO DE 1985 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEIS A COHAB.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº59/83".
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 12 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE JEFERSON VIANA - SÔ GÊ.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 16 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE MESTRE MÁRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 18 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE JOÃO LOPES SIQUEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO A RUA 5 NO BAIRRO TRIÂNGULO II.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 07 DO BAIRRO TRIÂNGULO II, DE CHIQUINHO FÉLIX.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 6 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE ANTÔNIO DEMÉTRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 13 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE GERALDO RAIMUNDO ROCHA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE JOAQUIM SANTANA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 17 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE JOSÉ DOMINGUES.
"REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS".
"REVOGA RESOLUÇÃO Nº 50".
REVOGA A LEI Nº 1.111 DE 23 DE AGOSTO DE 1984 E ALTERA NÍVEL DE FUNÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B NO PARQUE AGENOR TEIXEIRA. ELVIRA MICHELINE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA C EM FIDALGO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA CEDRO EM FIDALGO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 14/10/1985