Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA, OFICIALMENTE, A CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OFICIALIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. WALDEMAR SEBASTIÃO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSTITUINTE.
FAZ SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REFORÇO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DOAR À AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE PEDRO LEOPOLDO - ÁREA DE TERRENO NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA VERBA NO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VERBA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA PELA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS DE UM ESTANDE NO PARQUE ASSIS CHATEAUBRIAND POR OCASIÃO DA XIV - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COBRAR TAXA ANUAL PARA EMPLACAMENTO DE BICICLETAS, COM TODA RENDA REVERTIDA EM BENEFÍCIO DA SAMPEL - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR PEDROLEOPOLDENSE.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 1986.
FICA DENOMINADA A RUA C NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOAQUIM CAROLINS.
FICA DENOMINADA A VIA COLETORA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOÃO DE DEUS COSTA.
FICA DENOMINADA A RUA D NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOSÉ VITALINO.
FICA DENOMINADA A RUA J NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE MARIA CAMARGOS COSTA.
FICA DENOMINADA A RUA M NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE ANTÔNIO HIGINO COSTA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À PRECON INDUSTRIAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA A RUA E NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOAQUIM FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 17/12/1985