Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS L.044, 1.045,1075 DE 1983 E 1.265/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA ENTRE CACHOEIRA DAS TRÊS MOÇAS ATÉ O DISTRITO DE DR. LUND.
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 06/08/86".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - DE FIDALGO.
DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO TRIÂNGULO I DE ANTÔNIO NUNES - CARÃO.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar termo aditivo ao Convênio com o Departamento Nacional de Obra de Saneamento e dá outras providencias.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA XV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS A FAVOR PNEUS MURIAÉ LTDA, E CONSTANTE DE UMA ÁREA COM 10.000 M2 NO DISTRITO INDUSTRIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MURILO PAIVA CARVALHO"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ DINIZ LOBATO".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE AO IBAM-INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS A FAVOR DA MARCENARIA ALFA LTDA, UMA ÁREA DE 10.000M2 NO DISTRITO INDUSTRIAL.
REVOGA LEI MUNICIPAL ONDE FORAM DOADOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS À RÁDIO CAUÊ LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO Nº CV-423/88/85 E CORRESPONDENTE ADITIVO COM O PLAMBEL -PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A, - TELEMIG - A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA EM DDD 12 CANAIS INTERURBANOS, COM 144 TERMINAIS TELEFÔNICOS, NO DISTRITO DE FIDALGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, LETRA B DA LEI 1227 DE 27/11/1985.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO 2.3.4210 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES DIVERSAS PARA PROMOVER PAGAMENTO PARCELADO, À ORDEM JUDICIAL, NAS DESAPROPRIAÇÕES FEITAS A ASTOR VIANA E OUTROS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 23/10/1986