Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Decreto nº 3.379, de 19 de março de 2025. Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outro(s)
Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede e do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, bem como o cumprimento da jornada de trabalho pelo Servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG.
"Licencia o Vereador Carlos Ângelo Teixeira de Carvalho do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências."
Licencia o Vereador Matheus Utsch de Oliveira do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências
"Institui e nomeia membros da Comissão Especial de organização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº02/2025."
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Controladoria Geral do Município, de que trata o art. 32 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a organização da Controladoria Geral do Município.
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 31 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025.
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o art. 28 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômica
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025.
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de que trata o art. 26 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de que trata o art. 25 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Bem-Estar, de que trata o art. 24 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Bem-Estar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025