Legislação municipal · Pedrinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS e contém outras providências.
Denomina a Avenida Comercial do Valle localizada no Loteamento Residencial do Valle e contém outras providências.
Altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1075 de 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedrinópolis com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pedrinópolis na Quinta-feira Santa.
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS A SERVIDORA THÁIS RIBAS BARBOSA DE SOUZA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em Almoxarifado, das obrigações constantes do passivo circulante e não circulante, incluindo os atos potenciais passivos do legislativo municipal de Pedrinópolis, referente ao exercício de 2024.
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e cria o Conselho Gestor
Dispõe sobre a alteração da data de início das reuniões ordinárias do ano de 2025
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO E COMPRAS A SERVIDORA NATHERCIA DE MELO BERNARDES
Exonera a servidora ARIANE CAROLINE FERREIRA comissionada do cargo do Controle Interno da Câmara Municipal.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO E COMPRAS.
Nomeia para a Assessoria da Tesouraria da Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025