Legislação municipal · Pedrinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CEDEREM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DISTINTOS PODERES E ESFERAS.
DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS DE JOSÉ JUVÊNCIO - “ZÉ TIÃO
ALTERA A LEI Nº 796, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL 670/01 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DENOMINAR “VEREADOR MÁRIO FERNANDES DE PAIVA”, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA DENOMINAR “VEREADOR ANTÔNIO TEÓFILO CARNEIRO”, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA DENOMINAR “JOÃO LOURENÇO CAMPOS”, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA DENOMINAR “ANÍBAL SABINO - BIBA”, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E O CENTRO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 05/03/2009