Legislação municipal · Pedrinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS A SERVIDORA ARIANE CAROLINE FERREIRA.
Exonera servidora comissionada do cargo Coordenador do Serviço de Controle Interno.
Exonera servidora comissionada do cargo que especifica
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessoria de Contabilidade da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências.
FICA ALTERADA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO (TCDES) E DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCDR) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
SUSPENDE AS ATIVIDADES E O EXPEDIENTE, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor da Tesouraria da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Pedrinópolis, para eleitores convocados e nomeados, que tenha prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA FONSECA JUVÊNCIO
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA FONSECA JUVÊNCIO
Nomeia os membros para a Comissão de Inventário e Levantamento Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Pedrinópolis – Minas Gerais
NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE
Designa servidor para a função de tesoureiro da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Pedrinópolis, e dá outras providências.
Institui Comissão do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em Almoxarifado, das obrigações constantes do passivo circulante e não circulante, incluindo os atos potenciais passivos do legislativo municipal de Pedrinópolis, referente ao exercício de 2020
Exonera servidor comissionado do cargo que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 26/04/2021