Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães.
Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL. (Títulos de Amigo de Pedralva e de Cidadão Honorário)
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2025.
Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Nomeia os coordenadores do Programa Câmara na Escola e do Parlamento Jovem da Câmara Municipal para o exercício de 2025.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial, para acompanhar os trabalhos de eleição dos Vereadores Jovens de 2025.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial encarregada de estudar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025.
Dispõe sobre a re-ratificação de exoneração do servidor Adriano da Silva Lima do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Altera a Portaria nº 07/2025, que dispõe sobre exoneração do servidor Adriano da Silva Lima.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva – MG, o Advogado Felício de Mesquita Carneiro.
Dispõe sobre exoneração do servidor Adriano da Silva Lima.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.
Nomeia os membros da Comissão Permanentes de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2025 e 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025