Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2025
Autoria: Joel Silva - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.679, de 20 de outubro de 2016Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer cargo de Diretor e Vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências.