Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas
Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários de pós-graduação e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências.
Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nomeia membros das Comissões Permanentes Jovem do Programa Vereador Jovem, da Câmara Municipal de Pedralva, para o exercício de 2025.
Nomeia membros das Comissões Permanentes Jovem do Programa Vereador Jovem, da Câmara Municipal de Pedralva, para o exercício de 2025.
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INSTITUIR AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS
Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 474.913,28, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Homologa resultado da eleição ao mandato de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2025.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodiálise e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga.
Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025