Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho".
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Promoção da Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Pedralva e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nos órgãos públicos de Pedralva.
Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Institui requisitos para utilização de capina química para conservação de estradas rurais, acrescento dispositivo à Lei nº 1.476/2010.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Sérgio Rezende Lopes).
Altera de modo extraordinário o horário e a forma da sessão ordinária dos dias 21 e 28 de junho de 2021.
Altera de modo extraordinário o horário e a forma da sessão ordinária do dia 14 de junho de 2021 e a forma das reuniões de comissão dos dias 17 e 18 de junho.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.
Altera de modo extraordinário a forma e o horário da sessão do dia 07 de junho de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva APAE, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 03/08/2021